NO DIVÓRCIO A GUARDA DOS FILHOS É SEMPRE DA MÃE?
O divórcio é um processo difícil para todas as partes envolvidas, principalmente quando há filhos menores de idade envolvidos no meio. “Quem fica com a guarda dos filhos após o divórcio?” Essa é uma das perguntas mais comuns em processos de divórcio, e a resposta pode variar dependendo de diversos fatores, como a idade dos […]
DIVÓRCIO: COMO FICA A PARTILHA DE UM CARRO FINANCIADO?
Com a crescente utilização de financiamentos na compra de veículos, é comum surgir a dúvida sobre como é feita a partilha desse bem em casos de divórcio. Antes de tudo, é importante lembrar que, hoje em dia, a comunhão parcial de bens é o regime padrão de bens aplicado ao casamento e à união estável, […]
GUIA COMPLETO: COMO SE PREPARAR PARA UMA CONSULTA JURÍDICA NO CASO DE DIVÓRCIO
A consulta com um advogado especialista em direito de família é um dos momentos mais cruciais do processo de divórcio. É nesta etapa em que o advogado irá analisar minuciosamente todos os documentos e processos envolvidos, ouvir atentamente as preocupações e necessidades do cliente, explicar as possibilidades e limitações específicas do caso e traçar, […]
PAI DESEMPREGADO PRECISA CONTINUAR PAGANDO A PENSÃO?
A pensão alimentícia é uma obrigação imposta por lei, na qual o genitor responsável pelo sustento do filho deve pagar uma quantia mensal para garantir a subsistência da criança, o que englobaria, ao menos em tese, deveria abarcar as despesas de todas as necessidades básicas do menor, como moradia, alimentação, lazer, transporte, vestuário, educação e […]
ALIMENTOS: QUAL VALOR JUSTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é um tema delicado e muitas vezes polêmico, principalmente quando há divergências entre as partes quanto ao valor justo a ser pago. Afinal, como determinar o valor adequado para atender as necessidades do alimentado sem sobrecarregar o alimentante? Para que serve a Pensão Alimentícia? É importante esclarecer que a pensão alimentícia tem […]
QUERO ME SEPARAR, MAS MEU CÔNJUGE NÃO ACEITA, O QUE FAZER?
O fim de um relacionamento é sempre um momento difícil, e quando uma das partes quer se separar e a outra não, pode tornar tudo ainda mais complicado. Essa situação é comum e pode gerar muita angústia para quem não deseja o divórcio. Porém, é importante compreender que, no Brasil, não é necessário o consentimento […]
ALIMENTOS AVOENGOS: ENTENDA COMO FUNCIONA A POSSIBILIDADE DE SE PEDIR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS AVÓS
A pensão alimentícia é um tema que costuma gerar muitas dúvidas. Ela é uma obrigação imposta pela lei a uma pessoa que tem condições de fornecer recursos financeiros para garantir o sustento de outra que não pode prover a própria subsistência, como ex-cônjuges e filhos. Mas você sabia que os avós também podem ser obrigados […]
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA POSSIBILIDADE DE SOLICITAR PENSÃO ANTES MESMO DO FILHO NASCER
Quando uma gravidez indesejada acontece, é comum que a gestante fique desamparada pelo pai do bebê, ou até mesmo seja pressionada a fazer um aborto. Lidar com uma gravidez saudável nessa situação é uma tarefa difícil e delicada para a mulher, que muitas vezes se encontra sem apoio material e afetivo do parceiro. Infelizmente, o […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: ASPECTOS GERAIS
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos menores, que visa garantir o sustento e a subsistência da criança ou adolescente após o divórcio ou separação dos pais. É uma obrigação legal imposta ao genitor que não detém a guarda da criança, independente de ter ou não a guarda compartilhada. Ao contrário […]
SABIA QUE O ABANDONO DE LAR PODE JUSTIFICAR UMA USUCAPIÃO? ENTENDA COMO FUNCIONA A USUCAPIÃO FAMILIAR
Imagine a seguinte situação: Maria e seu marido, João, compraram um imóvel após se casarem e passaram a residir lá juntos. Porém, após alguns anos, eles acabaram brigando, ocasião em que João vai embora e abandona a casa, deixando Maria morando e arcando com todos os custos dela literalmente sozinha. Você sabia que nesta situação, […]