DOIS PAIS OU DUAS MÃES NO REGISTRO: ENTENDA COMO FUNCIONA A MULTIPARENTALIDADE
Você sabia que o conceito de multiparentalidade trouxe importantes mudanças no reconhecimento dos vínculos familiares? Antes, o registro de filiação se limitava a um pai ou uma mãe, deixando de contemplar a diversidade de configurações familiares existentes. No entanto, com a multiparentalidade, é possível registrar um filho por mais de um pai ou mais de […]
AS FÉRIAS NA CASA DO PAI INTERROMPEM A PENSÃO ALIMENTÍCIA?”
As problemáticas sobre pensão alimentícia são temas recorrentes nos casos de família, especialmente quando há filhos menores envolvidos e conflitos entre os genitores. Neste contexto, muitos pais e mães que não possuem a guarda dos filhos enfrentam a dúvida sobre a obrigatoriedade do pagamento da pensão alimentícia durante o período em que a criança está […]
CONTRATO INTRAMATRIMONIAL: FORTALECENDO E ADAPTANDO O VÍNCULO CONJUGAL
Imagine a seguinte situação: Maria e João são um casal que está casado há cinco anos. Durante esse tempo, eles enfrentaram diversas dificuldades em sua relação afetiva, mas não desejam terminar o casamento. No entanto, eles gostariam de tornar o vínculo mais forte e adaptado às mudanças que o tempo impõe à vida. Nesse caso, […]
MINHA NOIVA ME ABANDONOU NO ALTAR E AGORA?
Imagine a seguinte situação: Você está prestes a se casar, todos os preparativos foram feitos, os convites foram expedidos e a expectativa está no ar. No entanto, às vésperas da festa ou, pior ainda, no momento da cerimônia, sua noiva desiste de casar e simplesmente não aparece, deixando todos os convidados esperando na igreja. Uma […]
NA GUARDA COMPARTILHADA TEM QUE PAGAR PENSÃO?!
Imagine a seguinte situação: Pedro e Ana se divorciaram, mas concordaram em compartilhar a guarda de seus filhos. Eles decidiram que as responsabilidades e decisões relacionadas aos filhos seriam tomadas em conjunto, promovendo um ambiente de cooperação e harmonia para o bem-estar das crianças. Apesar dessa divisão equilibrada, Ana se pergunta se ainda é necessário […]
TUDO SOBRE GUARDA UNILATERAL
A guarda unilateral é um dos tipos de guarda previstos na legislação brasileira, e é importante compreender seus conceitos e aspectos gerais para compreender como funciona e quando pode ser solicitada. O que é a Guarda Unilateral? Na guarda unilateral, a responsabilidade pela criação e cuidados diários do filho é atribuída exclusivamente a um dos […]