QUERO ME SEPARAR, MAS MEU CÔNJUGE NÃO ACEITA, O QUE FAZER?
O fim de um relacionamento é sempre um momento difícil, e quando uma das partes quer se separar e a outra não, pode tornar tudo ainda mais complicado. Essa situação é comum e pode gerar muita angústia para quem não deseja o divórcio. Porém, é importante compreender que, no Brasil, não é necessário o consentimento […]
ALIMENTOS AVOENGOS: ENTENDA COMO FUNCIONA A POSSIBILIDADE DE SE PEDIR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS AVÓS
A pensão alimentícia é um tema que costuma gerar muitas dúvidas. Ela é uma obrigação imposta pela lei a uma pessoa que tem condições de fornecer recursos financeiros para garantir o sustento de outra que não pode prover a própria subsistência, como ex-cônjuges e filhos. Mas você sabia que os avós também podem ser obrigados […]
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA POSSIBILIDADE DE SOLICITAR PENSÃO ANTES MESMO DO FILHO NASCER
Quando uma gravidez indesejada acontece, é comum que a gestante fique desamparada pelo pai do bebê, ou até mesmo seja pressionada a fazer um aborto. Lidar com uma gravidez saudável nessa situação é uma tarefa difícil e delicada para a mulher, que muitas vezes se encontra sem apoio material e afetivo do parceiro. Infelizmente, o […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: ASPECTOS GERAIS
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos menores, que visa garantir o sustento e a subsistência da criança ou adolescente após o divórcio ou separação dos pais. É uma obrigação legal imposta ao genitor que não detém a guarda da criança, independente de ter ou não a guarda compartilhada. Ao contrário […]
SABIA QUE O ABANDONO DE LAR PODE JUSTIFICAR UMA USUCAPIÃO? ENTENDA COMO FUNCIONA A USUCAPIÃO FAMILIAR
Imagine a seguinte situação: Maria e seu marido, João, compraram um imóvel após se casarem e passaram a residir lá juntos. Porém, após alguns anos, eles acabaram brigando, ocasião em que João vai embora e abandona a casa, deixando Maria morando e arcando com todos os custos dela literalmente sozinha. Você sabia que nesta situação, […]
PRECISO DA AUTORIZAÇÃO DO MEU MARIDO/ESPOSA PARA VENDER MEU IMÓVEL?
Quando casamos, passamos a compartilhar uma série de coisas com nosso cônjuge, inclusive a possibilidade de adquirir bens juntos. É bem comum, no entanto, que um dos cônjuges, na data do casamento, já possua um imóvel antes do casamento. A questão que muitos se perguntam é se é necessário que o cônjuge que não é […]
O DIVÓRCIO SAIU, E AGORA? ENTENDA COMO PROCEDER LOGO APÓS A DECRETAÇÃO OFICIAL DO DIVÓRCIO
Após a decretação do divórcio, muitas pessoas ficam confusas sobre o que fazer em relação a questões práticas e jurídicas que envolvem o fim do casamento. É importante lembrar que essa é uma etapa que exige alguns cuidados e providências para garantir a segurança e o bem-estar das partes envolvidas. Desta forma seguem algumas dicas […]
DIVÓRCIO: ENTENDA QUAIS IMPOSTOS PODEM INCIDIR NA PARTILHA DE BENS
O divórcio pode ser uma experiência desafiadora para as partes envolvidas e a tão temida divisão dos bens é uma das principais questões a serem resolvidas. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que, dependendo da forma como for conduzida a destinação dos bens que foram adquiridos na constância do casamento (a chamada partilha […]
COMO FUNCIONA A MUDANÇA DE NOME APÓS O DIVÓRCIO
No Brasil é uma tradição a adoção do sobrenome do marido pela esposa. Mas vale lembrar que, com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foi recepcionada a equiparação constitucional passando a prever que homens e mulheres assumam, mutuamente, a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família, prevendo, ainda, que […]
ME DIVORCIEI, MAS NÃO AVERBEI. E AGORA?
O que é a Averbação do divórcio? A averbação do divórcio é um procedimento legal que tem grande importância após a sentença do processo judicial, ela se consubstancia na anotação na certidão de casamento originária do encerramento oficial do matrimônio, ocasião em que se tornará pública perante terceiros a nova situação do casal, oficializará o […]