DIVÓRCIO: COMO FICA A PARTILHA DO IMÓVEL CONSTRUÍDO NO TERRENO DO SOGRO?
Situação e dúvida muito recorrentes no escritório é a respeito da possibilidade de partilha dos imóveis construídos em terreno de terceiro (como sogro, sogra ou parentes em geral, por exemplo). Claro que deve haver uma análise do caso concreto para uma resposta mais aprofundada, mas vamos analisar em linhas gerais o seguinte questionamento: “Dr, convivi […]
DIVÓRCIO E A PARTILHA DE BENS: COMO FICAM OS FRUTOS?
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas aspectos emocionais, mas também questões jurídicas e financeiras. Com isso, é notório que a partilha de bens é um dos principais pontos a serem resolvidos durante o processo de divórcio, especialmente diante a capacidade de gerar desequilíbrio econômico entre o casal. […]
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: QUANDO O DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO CASAMENTO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO
Quando duas pessoas decidem se casar, a ideia é que elas compartilhem não apenas o amor, mas também as responsabilidades e os recursos financeiros. No entanto, nem sempre essa divisão é justa ou equilibrada, e pode ocorrer que, no fim do relacionamento, quando do divórcio, um dos cônjuges seja prejudicado ao ser deixado em uma […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE CÔNJUGES: ENTENDA QUANDO É NECESSÁRIA E COMO FUNCIONA
A pensão alimentícia é um tema bastante conhecido quando se trata de filhos menores de idade. Mas você sabia que ela também pode ser devida entre ex-cônjuges? Isso mesmo, em alguns casos, é possível que um ex-cônjuge tenha que pagar pensão alimentícia ao outro após a separação ou divórcio. Mas Como Funciona essa Obrigação? E […]
VOCÊ SABIA QUE PODE TER DIREITO AO FGTS DO SEU EX-CÔNJUGE?
O divórcio é uma das situações mais delicadas e difíceis que uma pessoa pode enfrentar. Além do aspecto emocional, muitas vezes é necessário lidar com questões financeiras e patrimoniais que podem tornar a situação ainda mais complexa. Nesse sentido, uma dúvida comum que surge é sobre o direito de partilha do FGTS no divórcio. O […]
DEI ENTRADA NO DIVÓRCIO, MAS AINDA ESTAMOS MORANDO NA MESMA CASA PORQUE NENHUM DOS DOIS QUER SAIR. O QUE FAZER?
O divórcio é um processo difícil e doloroso para todas as partes envolvidas. Quando um casal decide dar entrada no processo de divórcio, pode haver muitas questões e decisões que precisam ser tomadas. Uma dessas questões pode ser a questão de onde cada cônjuge vai morar durante o processo de divórcio. Antes de tudo, vale […]
COMO LIDAR COM O CÔNJUGE QUE NÃO ACEITA O DIVÓRCIO?
O divórcio é um processo que pode ser difícil e complexo para muitas pessoas, na medida em que envolve diretamente tanto questões financeiras quanto questões emocionais de todos os envolvidos. Para piorar esta situação, não é raro termos cônjuges que, mesmo sabendo do fim do relacionamento, não aceitam o divórcio e tornam o procedimento muito […]
TUDO SOBRE A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
O Divórcio Judicial é um tipo de processo de divórcio em que as questões relativas à separação do casal precisam ser necessariamente levadas à Justiça via Ação de Divórcio, seja porque as partes não chegaram numa resolução amigável das questões da separação (litigioso) seja porque, mesmo de acordo, do relacionamento tiverem nascido filhos que, na […]
COMO FUNCIONA O DIVÓRCIO CONSENSUAL COM FILHOS?
Como já explorado em outro artigo – clique aqui pra ler – o fim do casamento pode se dar basicamente de duas modalidades: de forma amigável (consensual) ou, quando houver discussões, de forma litigiosa. Mas aqui devemos fazer uma ressalva de que, mesmo de comum acordo, o casal quando da data da separação tiver filhos […]
QUANTO TEMPO VAI DEMORAR MEU DIVÓRCIO?
Essa costuma ser uma pergunta bem recorrente dos clientes ao procurar um escritório de advocacia antes de dar entrada no seu divórcio, mas para já adiantar, infelizmente, não é uma resposta tão simples, e te explicamos o porquê. Em resumo, podemos dizer que o tempo necessário para se divorciar no Brasil pode variar bastante, dependendo […]