QUAIS DOCUMENTOS PRECISO TER EM MÃOS PARA COBRAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
No contexto jurídico, quando se busca viabilizar a cobrança de pensão alimentícia pela via judicial, é fundamental ter em mãos uma série de documentos que comprovem a existência e o valor estabelecido para o pagamento dessa obrigação. Especialmente nos casos envolvendo direito de família, que tratam de assuntos sensíveis a todos os envolvidos, a importância […]
10 CURIOSIDADES SOBRE A COBRANÇA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é uma obrigação financeira estabelecida pela lei, com o objetivo de assegurar o sustento e o bem-estar daqueles que dependem financeiramente de terceiros. No entanto, nem sempre o cumprimento dessa obrigação ocorre de forma harmoniosa, o que pode levar à necessidade de buscar meios legais para garantir o pagamento dos alimentos devidos. […]
TUDO SOBRE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Quando um casal se separa, uma das maiores preocupações é garantir que os filhos sejam cuidados e sustentados adequadamente. Infelizmente, a realidade mostra que muitos pais atrasam os pagamentos, pagam menos do que devem ou até mesmo se recusam a pagar a pensão alimentícia. Cuidar e sustentar um filho sem a ajuda financeira do outro […]
“PENSÃO ALIMENTÍCIA NA PÓS-GRADUAÇÃO: O DEVER DE SUSTENTO DO PAI SE PROLONGA ATÉ QUANDO?
Como se sabe, a pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento e o bem-estar dos filhos após o término de um relacionamento conjugal. No entanto, é importante compreender que, ao completarem 18 anos, os filhos não são automaticamente exonerados do recebimento da pensão. O entendimento que vem prevalecendo nos tribunais é […]
AS FÉRIAS NA CASA DO PAI INTERROMPEM A PENSÃO ALIMENTÍCIA?”
As problemáticas sobre pensão alimentícia são temas recorrentes nos casos de família, especialmente quando há filhos menores envolvidos e conflitos entre os genitores. Neste contexto, muitos pais e mães que não possuem a guarda dos filhos enfrentam a dúvida sobre a obrigatoriedade do pagamento da pensão alimentícia durante o período em que a criança está […]
NA GUARDA COMPARTILHADA TEM QUE PAGAR PENSÃO?!
Imagine a seguinte situação: Pedro e Ana se divorciaram, mas concordaram em compartilhar a guarda de seus filhos. Eles decidiram que as responsabilidades e decisões relacionadas aos filhos seriam tomadas em conjunto, promovendo um ambiente de cooperação e harmonia para o bem-estar das crianças. Apesar dessa divisão equilibrada, Ana se pergunta se ainda é necessário […]