REVISÃO DE ALIMENTOS: ENTENDA COMO AJUSTAR O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é um tema bastante relevante no Direito de Família, pois visa garantir o sustento de uma pessoa que não possui condições financeiras de prover seu próprio sustento. Mas, e quando essa pensão precisa ser revista? É possível alterar os valores fixados anteriormente? Neste artigo, vamos explicar sobre a revisional de alimentos. Inicialmente, […]
INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS RECEBIMENTOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Você já ouviu falar sobre a incidência de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia? Essa é uma dúvida recorrente de muitos brasileiros, especialmente daqueles que recebem esse tipo de auxílio financeiro. O Imposto de Renda é um tributo federal que incide sobre os rendimentos e ganhos auferidos por pessoas […]
MEU FILHO CASOU, POSSO PARAR DE PAGAR PENSÃO?
A pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas e polêmicas, principalmente no que se refere à possibilidade de exoneração em caso de mudanças na situação dos envolvidos. Uma das situações mais comuns é o casamento do filho alimentando, o que muitos pais acreditam ser motivo suficiente para encerrar o pagamento da pensão. Mas […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: O PAI PODE PAGAR UM VALOR MENOR QUE O DEFINIDO?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal imposta a um dos pais em casos de separação ou divórcio, que deve ser paga para garantir o sustento dos filhos. O valor da pensão é definido judicialmente, levando em conta a necessidade do filho e a capacidade financeira do pai ou da mãe que irá arcar com […]
POSSO PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA DE OUTRA FORMA? (ALIMENTOS IN NATURA)
“Dr. Só posso pagar a pensão em dinheiro ou posso pagar com outras coisas?” Essa é uma pergunta bastante frequente entre aqueles que devem prestar alimentos aos seus filhos ou ex-cônjuges. E para responde-la é preciso um pouco de cautela. A resposta é sim, é possível realizar o pagamento de pensão alimentícia de outra forma […]
MEU FILHO COMPLETOU 18 ANOS, POSSO PARAR DE PAGAR A PENSÃO?
Essa é uma dúvida que muitos pais têm quando o filho completa a maioridade. Afinal, a obrigação de pagar pensão alimentícia acaba quando o filho completa 18 anos? Não, para ser bem claro e direto, o dever de prestar pensão alimentícia não se encerra de forma automática! Conforme entendimento já pacífico e consolidado do […]
ALIMENTOS: QUAL VALOR JUSTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é um tema delicado e muitas vezes polêmico, principalmente quando há divergências entre as partes quanto ao valor justo a ser pago. Afinal, como determinar o valor adequado para atender as necessidades do alimentado sem sobrecarregar o alimentante? Para que serve a Pensão Alimentícia? É importante esclarecer que a pensão alimentícia tem […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: ASPECTOS GERAIS
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos menores, que visa garantir o sustento e a subsistência da criança ou adolescente após o divórcio ou separação dos pais. É uma obrigação legal imposta ao genitor que não detém a guarda da criança, independente de ter ou não a guarda compartilhada. Ao contrário […]
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: QUANDO O DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO CASAMENTO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO
Quando duas pessoas decidem se casar, a ideia é que elas compartilhem não apenas o amor, mas também as responsabilidades e os recursos financeiros. No entanto, nem sempre essa divisão é justa ou equilibrada, e pode ocorrer que, no fim do relacionamento, quando do divórcio, um dos cônjuges seja prejudicado ao ser deixado em uma […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE CÔNJUGES: ENTENDA QUANDO É NECESSÁRIA E COMO FUNCIONA
A pensão alimentícia é um tema bastante conhecido quando se trata de filhos menores de idade. Mas você sabia que ela também pode ser devida entre ex-cônjuges? Isso mesmo, em alguns casos, é possível que um ex-cônjuge tenha que pagar pensão alimentícia ao outro após a separação ou divórcio. Mas Como Funciona essa Obrigação? E […]