EM QUANTO TEMPO POSSO ME CASAR DE NOVO?
Antes de tudo, importante se registrar que no Brasil ainda é adotado com regra o relacionamento monogâmico, sendo inclusive considerado crime a atitude de contrair matrimônio quando já se estiver comprometido na instituição do casamento com outra pessoa, é o que a lei chama de bigamia. Desta forma, por conta deste impedimento de contrair dois […]
DIVÓRCIO: O QUE ACONTECE QUANDO BENS NÃO DECLARADOS SÃO DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA?
O processo de divórcio pode ser bastante complicado, principalmente quando envolve a partilha de bens. Nesse contexto, é fundamental que os cônjuges sejam transparentes sobre seus patrimônios, a fim de garantir uma partilha justa e equilibrada. Preciso fazer a Partilha de bens Junto com o Divórcio? Antes de tudo, podemos registrar que, a lei autoriza […]
POSSO ME ARREPENDER DO DIVÓRCIO?
Durante o processo de Divórcio ou Dissolução de União Estável, muitos casais costumam ter dúvidas e questionamentos sobre a separação, o que pode levar ao arrependimento e a um desejo de retomar o relacionamento. E aqui que surgem dúvidas como: “Se eu me arrepender, posso desistir do divórcio? Podemos reconciliar e pedir a anulação do […]
DIVÓRCIO: COMO FICA A PARTILHA DO IMÓVEL CONSTRUÍDO NO TERRENO DO SOGRO?
Situação e dúvida muito recorrentes no escritório é a respeito da possibilidade de partilha dos imóveis construídos em terreno de terceiro (como sogro, sogra ou parentes em geral, por exemplo). Claro que deve haver uma análise do caso concreto para uma resposta mais aprofundada, mas vamos analisar em linhas gerais o seguinte questionamento: “Dr, convivi […]
DIVÓRCIO E A PARTILHA DE BENS: COMO FICAM OS FRUTOS?
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas aspectos emocionais, mas também questões jurídicas e financeiras. Com isso, é notório que a partilha de bens é um dos principais pontos a serem resolvidos durante o processo de divórcio, especialmente diante a capacidade de gerar desequilíbrio econômico entre o casal. […]
VOCÊ SABIA QUE PODE TER DIREITO AO FGTS DO SEU EX-CÔNJUGE?
O divórcio é uma das situações mais delicadas e difíceis que uma pessoa pode enfrentar. Além do aspecto emocional, muitas vezes é necessário lidar com questões financeiras e patrimoniais que podem tornar a situação ainda mais complexa. Nesse sentido, uma dúvida comum que surge é sobre o direito de partilha do FGTS no divórcio. O […]
DEI ENTRADA NO DIVÓRCIO, MAS AINDA ESTAMOS MORANDO NA MESMA CASA PORQUE NENHUM DOS DOIS QUER SAIR. O QUE FAZER?
O divórcio é um processo difícil e doloroso para todas as partes envolvidas. Quando um casal decide dar entrada no processo de divórcio, pode haver muitas questões e decisões que precisam ser tomadas. Uma dessas questões pode ser a questão de onde cada cônjuge vai morar durante o processo de divórcio. Antes de tudo, vale […]
COMO LIDAR COM O CÔNJUGE QUE NÃO ACEITA O DIVÓRCIO?
O divórcio é um processo que pode ser difícil e complexo para muitas pessoas, na medida em que envolve diretamente tanto questões financeiras quanto questões emocionais de todos os envolvidos. Para piorar esta situação, não é raro termos cônjuges que, mesmo sabendo do fim do relacionamento, não aceitam o divórcio e tornam o procedimento muito […]
TUDO SOBRE A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
O Divórcio Judicial é um tipo de processo de divórcio em que as questões relativas à separação do casal precisam ser necessariamente levadas à Justiça via Ação de Divórcio, seja porque as partes não chegaram numa resolução amigável das questões da separação (litigioso) seja porque, mesmo de acordo, do relacionamento tiverem nascido filhos que, na […]
COMO FUNCIONA O DIVÓRCIO CONSENSUAL COM FILHOS?
Como já explorado em outro artigo – clique aqui pra ler – o fim do casamento pode se dar basicamente de duas modalidades: de forma amigável (consensual) ou, quando houver discussões, de forma litigiosa. Mas aqui devemos fazer uma ressalva de que, mesmo de comum acordo, o casal quando da data da separação tiver filhos […]