QUAIS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL
Como já explorado em artigos anteriores, em suma, a Alienação Parental ocorre quando um dos responsáveis pela criança a manipula contra o outro genitor ou pessoa ligada ao menor, e quando identificada na prática faz com que o filho se afaste ou nutra sentimentos ruins em relação ao ex-cônjuge – confira aqui alguns exemplos de […]
COMO IDENTIFICAR A ALIENAÇÃO PARENTAL
A Alienação Parental é um tema que ganha cada vez mais destaque no âmbito do Direito de Família, ainda mais com o crescente aumento dos casos de divórcio no Brasil. Geralmente identificada em processos de difícil separação, onde as brigas entre os genitores são frequentes e as vezes agressivas, não é raro vermos na prática […]
ENTENDA O QUE SÃO MEDIDAS LIMINARES E COMO ELAS PODEM PROTEGER SEUS DIREITOS EM UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO
Compreender o funcionamento do sistema jurídico pode ser uma tarefa difícil para quem não atua na área. Porém, é essencial que as pessoas conheçam seus direitos e saibam como buscar a proteção dos mesmos, ainda mais em um momento tão delicado quanto a da separação de um casal. O que são Medidas Liminares As medidas […]
COMO CONTAR PARA OS FILHOS QUE VAMOS NOS DIVORCIAR?
O divórcio é uma situação delicada e difícil para todas as pessoas envolvidas, principalmente quando há filhos no meio. Contar para as crianças que os pais irão se separar é um momento que exige cuidado, atenção e muita sensibilidade. “A mãe e o pai vão se separar”. Estas são palavras temidas e nenhum pai ou […]
COMO COBRAR ALUGUÉIS DO MEU EX QUE MORA NO NOSSO IMÓVEL SOZINHO?
Tomemos por exemplo a seguinte situação: Um casal casado sob o regime da comunhão parcial de bens compra um imóvel para usarem como residência. Após alguns desentendimentos, resolvem se divorciar e o marido acaba saindo de casa para residir em outro local, deixando a esposa usando sozinha do imóvel. Neste caso é devido o Pagamento […]
POSSO COBRAR ALUGUEL DO MEU EX QUE ESTÁ MORANDO EM NOSSO IMÓVEL SOZINHO?
Ao falarmos de divórcio, é sabido que a partilha de bens é um dos principais pontos de discussão entre os envolvidos, especialmente diante a capacidade de gerar desequilíbrio econômico entre o casal. E neste ponto, é muito comum que, ao término de um relacionamento com bens a serem partilhados, um dos cônjuges resolva sair de […]
TUDO SOBRE PACTO ANTENUPCIAL
O que é o Pacto Antenupcial? O pacto antenupcial, também chamado de acordo pré-nupcial ou contrato pré-nupcial, é o acordo celebrado ANTES do casamento entre as pessoas que vão se casar (nubentes) para reger o futuro matrimônio. Obs. o acordo necessariamente precisa ser feito antes do casamento, dai seu nome “antenupcial” e caso o casamento […]
EM QUANTO TEMPO POSSO ME CASAR DE NOVO?
Antes de tudo, importante se registrar que no Brasil ainda é adotado com regra o relacionamento monogâmico, sendo inclusive considerado crime a atitude de contrair matrimônio quando já se estiver comprometido na instituição do casamento com outra pessoa, é o que a lei chama de bigamia. Desta forma, por conta deste impedimento de contrair dois […]
DIVÓRCIO: O QUE ACONTECE QUANDO BENS NÃO DECLARADOS SÃO DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA?
O processo de divórcio pode ser bastante complicado, principalmente quando envolve a partilha de bens. Nesse contexto, é fundamental que os cônjuges sejam transparentes sobre seus patrimônios, a fim de garantir uma partilha justa e equilibrada. Preciso fazer a Partilha de bens Junto com o Divórcio? Antes de tudo, podemos registrar que, a lei autoriza […]
POSSO ME ARREPENDER DO DIVÓRCIO?
Durante o processo de Divórcio ou Dissolução de União Estável, muitos casais costumam ter dúvidas e questionamentos sobre a separação, o que pode levar ao arrependimento e a um desejo de retomar o relacionamento. E aqui que surgem dúvidas como: “Se eu me arrepender, posso desistir do divórcio? Podemos reconciliar e pedir a anulação do […]