UM GUIA COMPLETO SOBRE OS REGIMES DE BENS NO CASAMENTO BRASILEIRO
Se você está lendo este artigo, é porque, em algum momento da sua vida, casamento e/ou divórcio cruzaram o seu caminho. E olha, sabemos que esses assuntos podem ser complicados, especialmente quando o assunto envolve dinheiro e bens. Pois bem, conhecimento é poder, não é mesmo? Então continue neste artigo que iremos te dar todo […]
TUDO SOBRE A AÇÃO JUDICIAL DE DIVÓRCIO (DIVÓRCIO JUDICIAL)
O divórcio é um processo que pode ser difícil e complexo para muitas pessoas, e entender exatamente como ele funciona pode ajudar a tornar esse processo mais claro e menos estressante para todos os envolvidos. Você sabia que há certas situações que o divórcio precisará ser necessariamente resolvido na Justiça? Pois é, quando as partes […]
DIVÓRCIO: ESCLAREÇA AQUI SUAS PRINCIPAIS DÚVIDAS
O divórcio é uma realidade que muitas famílias infelizmente enfrentam no Brasil. É uma situação que vai além da separação de um casal, envolvendo questões legais e emocionais importantes. Este artigo tem como objetivo ser um compilado das perguntas mais comuns sobre o tema que surgiram em nossos anos de experiência como escritório especializado em […]
DESCUBRA QUAIS DOCUMENTOS VOCÊ PODE UTILIZAR PARA COMPROVAR SUA UNIÃO ESTÁVEL
Você sabia que a união estável é reconhecida legalmente e traz direitos e deveres para casais que optam por viver juntos, mesmo sem o casamento formal? No entanto, se você viveu um relacionamento informal, pode enfrentar desafios ao comprovar sua união estável perante a Justiça. Afinal, quando não há o registro em cartório, é […]
DIVÓRCIO: DESCUBRA SE SUA EMPRESA ENTRARÁ NA PARTILHA DE BENS
O divórcio é um momento difícil e desafiador na vida de um casal. Além das questões emocionais envolvidas, é necessário lidar com a divisão dos bens adquiridos ao longo do matrimônio. Nesse contexto, surge uma dúvida comum: a empresa do casal entra na partilha? Vamos esclarecer esse tema de forma clara e acessível. 1. Quando […]
VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL USAR O SALDO DO FGTS DO DEVEDOR PARA PAGAR DÉBITOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Quando se trata de cumprir com as obrigações financeiras e garantir o sustento dos filhos, qualquer medida que facilite esse processo é bem-vinda. Mas você sabia que, em determinadas situações, é possível utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas de pensão alimentícia? Neste artigo, vamos explorar essa […]
VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL PEDIR A INSCRIÇÃO NO SPC/SERASA DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Você sabia que a pensão alimentícia desempenha um papel fundamental na vida das crianças e adolescentes? Pois é, além de garantir os alimentos propriamente ditos aos filhos menores, ela é responsável por garantir todas as necessidades básicas deles, como moradia, alimentação, lazer, transporte, vestuário, educação e saúde, por exemplo << VEJA OITO CURIOSIDADES SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA […]
DIVÓRCIO: DESCUBRA COMO FUNCIONA A PARTILHA DOS MÓVEIS DA CASA!
Chegou o momento de cada um seguir o seu caminho, mas antes é preciso resolver a questão da divisão dos bens. E aí vem a pergunta: como fica a partilha dos móveis da casa? Aquela geladeira de duas portas, a cama confortável, a TV de tela grande, aquela coleção de anos da Tupperware.. Tudo pode […]
NOIVADO NÃO CARACTERIZA UNIÃO ESTÁVEL: ENTENDA O PORQUÊ
Imagine a seguinte situação: [Exemplo] João e Maria, namorados de longa data, decidiram dar um passo a mais na relação e ficaram noivos planejando se casar no futuro. Alguns meses se passam e antes mesmo do casamento se concretizar o relacionamento dos dois acaba e eles se separam. Neste contexto, ambos acabam se questionando se […]
PRECISO JUSTIFICAR MEU DIVÓRCIO? ENTENDA SEUS DIREITOS
O divórcio é uma decisão importante e muitas pessoas se perguntam se é necessário justificar essa escolha. É importante entender que, atualmente, não há qualquer requisito para o pedido de divórcio, exceto o fato de ter havido um casamento válido anteriormente e a vontade de um dos cônjuges de se divorciar. Ou seja, não é […]