COMO FUNCIONA A ATUAÇÃO DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA
Sem dúvida, as questões relacionadas ao direito de família são de extrema importância e merecem ser discutidas com atenção. Tratando-se de assuntos tão íntimos e pessoais, o papel desempenhado pelo advogado especializado em direito de família vai além de simplesmente aplicar a lei e garantir acesso à justiça. Ele também oferece tranquilidade e conforto aos […]
DIVÓRCIO: O FILHO PODE ESCOLHER COM QUEM QUER FICAR?
Quando se trata de divórcio e guarda dos filhos, surge uma pergunta comum: o filho pode escolher com qual dos genitores deseja morar? A resposta não é tão simples, uma vez que não há um dispositivo específico na lei que defina a idade em que a criança ou adolescente pode tomar essa decisão. De uma […]
QUANTO VAI CUSTAR MEU DIVÓRCIO? [2023]
O divórcio é um momento que envolve não apenas questões emocionais, mas também aspectos financeiros. Muitas pessoas se perguntam quanto custa fazer um divórcio e quais são as despesas envolvidas. Antes de tudo, é sempre bom ter em mente que os custos relacionados ao divórcio podem variar de acordo com diversos fatores, como o tipo […]
SE EU GANHAR NA LOTERIA, MEU MARIDO TAMBÉM TERÁ DIREITO AO PRÊMIO?
Ganhar na loteria é o sonho de muitas pessoas, mas surge uma dúvida importante: se eu ganhar, meu marido também terá direito ao prêmio? A resposta para essa pergunta pode variar de acordo com o regime de bens escolhido no casamento ou na união estável, assim como a data em que o prêmio foi recebido. […]
COMO COBRAR PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA?
A pensão alimentícia é um assunto muito importante, pois garante que os filhos tenham o apoio financeiro necessário para viver bem. Infelizmente, às vezes, o responsável pelo pagamento atrasa ou deixa de pagar a pensão. Se você está passando por essa situação, é fundamental saber que existem formas legais de cobrar a pensão alimentícia atrasada. […]
É POSSÍVEL QUE OUTRA PESSOA ASSINE MEU DIVÓRCIO EM CARTÓRIO?
Mesmo quando o ex-casal está de acordo com o divórcio, pode haver situações em que um dos cônjuges não queira mais ter contato com o outro ou simplesmente não possa comparecer pessoalmente para a assinatura do divórcio no cartório. Nesses casos, é possível recorrer à procuração para realizar o divórcio extrajudicial. A procuração é um […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTENDA COMO FUNCIONA
A pensão alimentícia é um direito garantido pela lei, que visa assegurar o sustento e a dignidade dos filhos ou cônjuges que necessitam dessa assistência. No entanto, muitas vezes, surge a dúvida sobre a possibilidade de descontar a pensão alimentícia diretamente no salário do devedor. Vamos entender como ela funciona e em quais casos é […]
SE EU DEI COISAS A MAIS NESSE MÊS PARA MEU FILHO, POSSO DESCONTAR DA PENSÃO?
Muitos pais se perguntam se é possível descontar da pensão alimentícia valores gastos com outras despesas do filho, como presentes, viagens ou despesas extras. No entanto, a legislação brasileira é clara quanto à impossibilidade, em regra, de se compensar a pensão alimentícia. De acordo com o artigo 1.707 do Código Civil, a pensão alimentícia não […]
É POSSÍVEL COBRAR PENSÃO MESMO SE EU NÃO SOUBER O ENDEREÇO DO PAI?
Imagine que você é mãe ou pai de uma criança e precisa ingressar com uma ação judicial de cobrança de pensão alimentícia, mas não sabe o endereço do outro genitor. Isso pode ser uma situação desesperadora, mas não se preocupe, porque é possível encontrar essa informação para dar entrada no processo. É claro que o […]
POSSO VIAJAR COM MEU FILHO SEM A AUTORIZAÇÃO DO OUTRO GENITOR?
Viajar com os filhos é um momento de muita alegria e diversão, mas para os pais separados, esse assunto pode se tornar complicado. Uma dúvida comum que surge entre os pais divorciados é se podem viajar com seus filhos sem a autorização do outro genitor. A resposta é, como muitas respostas no direito, depende, […]