FILHO ADOTIVO TAMBÉM TEM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Imagine a seguinte situação: Uma criança foi adotada ainda bebê por um casal que, infelizmente, vieram a se divorciar anos depois. Com o divórcio, ela passa a morar com a mãe e o pai adotivo se recusa a pagar a pensão alimentícia, alegando que, por não ser seu pai biológico não teria a obrigação de […]
O QUE FAZER QUANDO O PAI ESCONDE BENS PARA PAGAR MENOS PENSÃO?
Quando pais se separam, muitas vezes há a necessidade de estabelecer a pensão alimentícia para garantir o sustento dos filhos. No entanto, infelizmente, em alguns casos, o pai pode tentar ocultar bens e dinheiro para pagar menos pensão, prejudicando a criança e a mãe que é a responsável pelo seu cuidado. Diante dessa situação, muitas […]
REVISÃO DE ALIMENTOS: ENTENDA COMO AJUSTAR O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é um tema bastante relevante no Direito de Família, pois visa garantir o sustento de uma pessoa que não possui condições financeiras de prover seu próprio sustento. Mas, e quando essa pensão precisa ser revista? É possível alterar os valores fixados anteriormente? Neste artigo, vamos explicar sobre a revisional de alimentos. Inicialmente, […]
NO DIVÓRCIO A GUARDA DOS FILHOS É SEMPRE DA MÃE?
O divórcio é um processo difícil para todas as partes envolvidas, principalmente quando há filhos menores de idade envolvidos no meio. “Quem fica com a guarda dos filhos após o divórcio?” Essa é uma das perguntas mais comuns em processos de divórcio, e a resposta pode variar dependendo de diversos fatores, como a idade dos […]
ABANDONO AFETIVO: SAIBA O QUE É E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
Abandono Afetivo é um tema que gera muitas discussões no âmbito do Direito de Família. Esse termo é utilizado para descrever a situação em que um dos pais ou responsáveis não cumpre com suas obrigações emocionais em relação a um filho, gerando sequelas emocionais e psicológicas na criança ou adolescente. São diversas as situações que […]
INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS RECEBIMENTOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Você já ouviu falar sobre a incidência de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia? Essa é uma dúvida recorrente de muitos brasileiros, especialmente daqueles que recebem esse tipo de auxílio financeiro. O Imposto de Renda é um tributo federal que incide sobre os rendimentos e ganhos auferidos por pessoas […]
MEU FILHO CASOU, POSSO PARAR DE PAGAR PENSÃO?
A pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas e polêmicas, principalmente no que se refere à possibilidade de exoneração em caso de mudanças na situação dos envolvidos. Uma das situações mais comuns é o casamento do filho alimentando, o que muitos pais acreditam ser motivo suficiente para encerrar o pagamento da pensão. Mas […]
POSSO EXPULSAR MEU FILHO MAIOR DE IDADE DE CASA?
A relação entre pais e filhos é uma das mais importantes e complexas que existem. É natural que, ao longo dos anos, surjam conflitos e desentendimentos que precisam ser resolvidos para manter a harmonia no ambiente familiar. Um dos temas que mais geram dúvidas e discussões é a possibilidade dos pais expulsarem um filho maior […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: O PAI PODE PAGAR UM VALOR MENOR QUE O DEFINIDO?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal imposta a um dos pais em casos de separação ou divórcio, que deve ser paga para garantir o sustento dos filhos. O valor da pensão é definido judicialmente, levando em conta a necessidade do filho e a capacidade financeira do pai ou da mãe que irá arcar com […]
DIVÓRCIO: COMO FICA A PARTILHA DE UM CARRO FINANCIADO?
Com a crescente utilização de financiamentos na compra de veículos, é comum surgir a dúvida sobre como é feita a partilha desse bem em casos de divórcio. Antes de tudo, é importante lembrar que, hoje em dia, a comunhão parcial de bens é o regime padrão de bens aplicado ao casamento e à união estável, […]