COMO CONTAR PARA OS FILHOS QUE VAMOS NOS DIVORCIAR?
O divórcio é uma situação delicada e difícil para todas as pessoas envolvidas, principalmente quando há filhos no meio. Contar para as crianças que os pais irão se separar é um momento que exige cuidado, atenção e muita sensibilidade. “A mãe e o pai vão se separar”. Estas são palavras temidas e nenhum pai ou […]
COMO COBRAR ALUGUÉIS DO MEU EX QUE MORA NO NOSSO IMÓVEL SOZINHO?
Tomemos por exemplo a seguinte situação: Um casal casado sob o regime da comunhão parcial de bens compra um imóvel para usarem como residência. Após alguns desentendimentos, resolvem se divorciar e o marido acaba saindo de casa para residir em outro local, deixando a esposa usando sozinha do imóvel. Neste caso é devido o Pagamento […]
POSSO COBRAR ALUGUEL DO MEU EX QUE ESTÁ MORANDO EM NOSSO IMÓVEL SOZINHO?
Ao falarmos de divórcio, é sabido que a partilha de bens é um dos principais pontos de discussão entre os envolvidos, especialmente diante a capacidade de gerar desequilíbrio econômico entre o casal. E neste ponto, é muito comum que, ao término de um relacionamento com bens a serem partilhados, um dos cônjuges resolva sair de […]
TUDO SOBRE PACTO ANTENUPCIAL
O que é o Pacto Antenupcial? O pacto antenupcial, também chamado de acordo pré-nupcial ou contrato pré-nupcial, é o acordo celebrado ANTES do casamento entre as pessoas que vão se casar (nubentes) para reger o futuro matrimônio. Obs. o acordo necessariamente precisa ser feito antes do casamento, dai seu nome “antenupcial” e caso o casamento […]
EM QUANTO TEMPO POSSO ME CASAR DE NOVO?
Antes de tudo, importante se registrar que no Brasil ainda é adotado com regra o relacionamento monogâmico, sendo inclusive considerado crime a atitude de contrair matrimônio quando já se estiver comprometido na instituição do casamento com outra pessoa, é o que a lei chama de bigamia. Desta forma, por conta deste impedimento de contrair dois […]
DIVÓRCIO: O QUE ACONTECE QUANDO BENS NÃO DECLARADOS SÃO DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA?
O processo de divórcio pode ser bastante complicado, principalmente quando envolve a partilha de bens. Nesse contexto, é fundamental que os cônjuges sejam transparentes sobre seus patrimônios, a fim de garantir uma partilha justa e equilibrada. Preciso fazer a Partilha de bens Junto com o Divórcio? Antes de tudo, podemos registrar que, a lei autoriza […]
POSSO ME ARREPENDER DO DIVÓRCIO?
Durante o processo de Divórcio ou Dissolução de União Estável, muitos casais costumam ter dúvidas e questionamentos sobre a separação, o que pode levar ao arrependimento e a um desejo de retomar o relacionamento. E aqui que surgem dúvidas como: “Se eu me arrepender, posso desistir do divórcio? Podemos reconciliar e pedir a anulação do […]
DIVÓRCIO: COMO FICA A PARTILHA DO IMÓVEL CONSTRUÍDO NO TERRENO DO SOGRO?
Situação e dúvida muito recorrentes no escritório é a respeito da possibilidade de partilha dos imóveis construídos em terreno de terceiro (como sogro, sogra ou parentes em geral, por exemplo). Claro que deve haver uma análise do caso concreto para uma resposta mais aprofundada, mas vamos analisar em linhas gerais o seguinte questionamento: “Dr, convivi […]
DIVÓRCIO E A PARTILHA DE BENS: COMO FICAM OS FRUTOS?
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas aspectos emocionais, mas também questões jurídicas e financeiras. Com isso, é notório que a partilha de bens é um dos principais pontos a serem resolvidos durante o processo de divórcio, especialmente diante a capacidade de gerar desequilíbrio econômico entre o casal. […]
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: QUANDO O DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO CASAMENTO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO
Quando duas pessoas decidem se casar, a ideia é que elas compartilhem não apenas o amor, mas também as responsabilidades e os recursos financeiros. No entanto, nem sempre essa divisão é justa ou equilibrada, e pode ocorrer que, no fim do relacionamento, quando do divórcio, um dos cônjuges seja prejudicado ao ser deixado em uma […]