PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE CÔNJUGES: ENTENDA QUANDO É NECESSÁRIA E COMO FUNCIONA
A pensão alimentícia é um tema bastante conhecido quando se trata de filhos menores de idade. Mas você sabia que ela também pode ser devida entre ex-cônjuges? Isso mesmo, em alguns casos, é possível que um ex-cônjuge tenha que pagar pensão alimentícia ao outro após a separação ou divórcio. Mas Como Funciona essa Obrigação? E […]
VOCÊ SABIA QUE PODE TER DIREITO AO FGTS DO SEU EX-CÔNJUGE?
O divórcio é uma das situações mais delicadas e difíceis que uma pessoa pode enfrentar. Além do aspecto emocional, muitas vezes é necessário lidar com questões financeiras e patrimoniais que podem tornar a situação ainda mais complexa. Nesse sentido, uma dúvida comum que surge é sobre o direito de partilha do FGTS no divórcio. O […]
DEI ENTRADA NO DIVÓRCIO, MAS AINDA ESTAMOS MORANDO NA MESMA CASA PORQUE NENHUM DOS DOIS QUER SAIR. O QUE FAZER?
O divórcio é um processo difícil e doloroso para todas as partes envolvidas. Quando um casal decide dar entrada no processo de divórcio, pode haver muitas questões e decisões que precisam ser tomadas. Uma dessas questões pode ser a questão de onde cada cônjuge vai morar durante o processo de divórcio. Antes de tudo, vale […]
COMO LIDAR COM O CÔNJUGE QUE NÃO ACEITA O DIVÓRCIO?
O divórcio é um processo que pode ser difícil e complexo para muitas pessoas, na medida em que envolve diretamente tanto questões financeiras quanto questões emocionais de todos os envolvidos. Para piorar esta situação, não é raro termos cônjuges que, mesmo sabendo do fim do relacionamento, não aceitam o divórcio e tornam o procedimento muito […]
TUDO SOBRE A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
O Divórcio Judicial é um tipo de processo de divórcio em que as questões relativas à separação do casal precisam ser necessariamente levadas à Justiça via Ação de Divórcio, seja porque as partes não chegaram numa resolução amigável das questões da separação (litigioso) seja porque, mesmo de acordo, do relacionamento tiverem nascido filhos que, na […]
COMO FUNCIONA O DIVÓRCIO CONSENSUAL COM FILHOS?
Como já explorado em outro artigo – clique aqui pra ler – o fim do casamento pode se dar basicamente de duas modalidades: de forma amigável (consensual) ou, quando houver discussões, de forma litigiosa. Mas aqui devemos fazer uma ressalva de que, mesmo de comum acordo, o casal quando da data da separação tiver filhos […]
COMO FAZER A SEPARAÇÃO NO CASO DE UNIÃO ESTÁVEL?
Como saber se convivemos em União Estável? Primeiramente, é importante esclarecer alguns aspectos sobre a União Estável, a fim de que você possa entender melhor e identificar se sua relação se encaixa nesta situação. Pois bem, a União Estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que se caracteriza pela convivência […]
QUANTO TEMPO VAI DEMORAR MEU DIVÓRCIO?
Essa costuma ser uma pergunta bem recorrente dos clientes ao procurar um escritório de advocacia antes de dar entrada no seu divórcio, mas para já adiantar, infelizmente, não é uma resposta tão simples, e te explicamos o porquê. Em resumo, podemos dizer que o tempo necessário para se divorciar no Brasil pode variar bastante, dependendo […]
QUAIS PROVAS PODEMOS USAR NA AÇÃO DE DIVÓRCIO?
O divórcio é um processo doloroso e muitas vezes complicado, envolvendo não apenas questões emocionais, mas também questões financeiras e legais. Uma das questões mais importantes em um processo de divórcio é a apresentação de provas para embasar as alegações das partes e fundamentar os pedidos feitos na ação judicial. As provas no processo de […]
ENTENDA O QUE É REGIME DE BENS E QUAIS SEUS PRINCIPAIS TIPOS E REFLEXOS NO SEU CASAMENTO
O que é o Regime de Bens? O Regime de Bens no casamento é uma das decisões mais importantes que um casal deve tomar antes de se unir legalmente, já que se trata do conjunto de regras que determina como o patrimônio do casal será administrado durante o matrimônio e como serão divididos em caso […]