SABIA QUE O ABANDONO DE LAR PODE JUSTIFICAR UMA USUCAPIÃO? ENTENDA COMO FUNCIONA A USUCAPIÃO FAMILIAR
Imagine a seguinte situação: Maria e seu marido, João, compraram um imóvel após se casarem e passaram a residir lá juntos. Porém, após alguns anos, eles acabaram brigando, ocasião em que João vai embora e abandona a casa, deixando Maria morando e arcando com todos os custos dela literalmente sozinha. Você sabia que nesta situação, […]
PRECISO DA AUTORIZAÇÃO DO MEU MARIDO/ESPOSA PARA VENDER MEU IMÓVEL?
Quando casamos, passamos a compartilhar uma série de coisas com nosso cônjuge, inclusive a possibilidade de adquirir bens juntos. É bem comum, no entanto, que um dos cônjuges, na data do casamento, já possua um imóvel antes do casamento. A questão que muitos se perguntam é se é necessário que o cônjuge que não é […]
O DIVÓRCIO SAIU, E AGORA? ENTENDA COMO PROCEDER LOGO APÓS A DECRETAÇÃO OFICIAL DO DIVÓRCIO
Após a decretação do divórcio, muitas pessoas ficam confusas sobre o que fazer em relação a questões práticas e jurídicas que envolvem o fim do casamento. É importante lembrar que essa é uma etapa que exige alguns cuidados e providências para garantir a segurança e o bem-estar das partes envolvidas. Desta forma seguem algumas dicas […]
DIVÓRCIO: ENTENDA QUAIS IMPOSTOS PODEM INCIDIR NA PARTILHA DE BENS
O divórcio pode ser uma experiência desafiadora para as partes envolvidas e a tão temida divisão dos bens é uma das principais questões a serem resolvidas. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que, dependendo da forma como for conduzida a destinação dos bens que foram adquiridos na constância do casamento (a chamada partilha […]
CASAMENTO NA ADOLESCÊNCIA: ENTENDA COMO FUNCIONA
O casamento é uma das decisões mais importantes da vida de uma pessoa. É um compromisso sério e duradouro que deve ser tomado com responsabilidade e maturidade. Primeiramente, deve-se dizer que o casamento é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Esse é o motivo pelo qual existe um processo de habilitação […]
COMO FUNCIONA A MUDANÇA DE NOME APÓS O DIVÓRCIO
No Brasil é uma tradição a adoção do sobrenome do marido pela esposa. Mas vale lembrar que, com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foi recepcionada a equiparação constitucional passando a prever que homens e mulheres assumam, mutuamente, a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família, prevendo, ainda, que […]
ME DIVORCIEI, MAS NÃO AVERBEI. E AGORA?
O que é a Averbação do divórcio? A averbação do divórcio é um procedimento legal que tem grande importância após a sentença do processo judicial, ela se consubstancia na anotação na certidão de casamento originária do encerramento oficial do matrimônio, ocasião em que se tornará pública perante terceiros a nova situação do casal, oficializará o […]
QUAIS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL
Como já explorado em artigos anteriores, em suma, a Alienação Parental ocorre quando um dos responsáveis pela criança a manipula contra o outro genitor ou pessoa ligada ao menor, e quando identificada na prática faz com que o filho se afaste ou nutra sentimentos ruins em relação ao ex-cônjuge – confira aqui alguns exemplos de […]
COMO IDENTIFICAR A ALIENAÇÃO PARENTAL
A Alienação Parental é um tema que ganha cada vez mais destaque no âmbito do Direito de Família, ainda mais com o crescente aumento dos casos de divórcio no Brasil. Geralmente identificada em processos de difícil separação, onde as brigas entre os genitores são frequentes e as vezes agressivas, não é raro vermos na prática […]
ENTENDA O QUE SÃO MEDIDAS LIMINARES E COMO ELAS PODEM PROTEGER SEUS DIREITOS EM UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO
Compreender o funcionamento do sistema jurídico pode ser uma tarefa difícil para quem não atua na área. Porém, é essencial que as pessoas conheçam seus direitos e saibam como buscar a proteção dos mesmos, ainda mais em um momento tão delicado quanto a da separação de um casal. O que são Medidas Liminares As medidas […]