PRECISO DA AUTORIZAÇÃO DO MEU MARIDO/ESPOSA PARA VENDER MEU IMÓVEL?
Quando casamos, passamos a compartilhar uma série de coisas com nosso cônjuge, inclusive a possibilidade de adquirir bens juntos. É bem comum, no entanto, que um dos cônjuges, na data do casamento, já possua um imóvel antes do casamento. A questão que muitos se perguntam é se é necessário que o cônjuge que não é […]
O DIVÓRCIO SAIU, E AGORA? ENTENDA COMO PROCEDER LOGO APÓS A DECRETAÇÃO OFICIAL DO DIVÓRCIO
Após a decretação do divórcio, muitas pessoas ficam confusas sobre o que fazer em relação a questões práticas e jurídicas que envolvem o fim do casamento. É importante lembrar que essa é uma etapa que exige alguns cuidados e providências para garantir a segurança e o bem-estar das partes envolvidas. Desta forma seguem algumas dicas […]
DIVÓRCIO: ENTENDA QUAIS IMPOSTOS PODEM INCIDIR NA PARTILHA DE BENS
O divórcio pode ser uma experiência desafiadora para as partes envolvidas e a tão temida divisão dos bens é uma das principais questões a serem resolvidas. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que, dependendo da forma como for conduzida a destinação dos bens que foram adquiridos na constância do casamento (a chamada partilha […]
CASAMENTO NA ADOLESCÊNCIA: ENTENDA COMO FUNCIONA
O casamento é uma das decisões mais importantes da vida de uma pessoa. É um compromisso sério e duradouro que deve ser tomado com responsabilidade e maturidade. Primeiramente, deve-se dizer que o casamento é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Esse é o motivo pelo qual existe um processo de habilitação […]
ME DIVORCIEI, MAS NÃO AVERBEI. E AGORA?
O que é a Averbação do divórcio? A averbação do divórcio é um procedimento legal que tem grande importância após a sentença do processo judicial, ela se consubstancia na anotação na certidão de casamento originária do encerramento oficial do matrimônio, ocasião em que se tornará pública perante terceiros a nova situação do casal, oficializará o […]
QUAIS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL
Como já explorado em artigos anteriores, em suma, a Alienação Parental ocorre quando um dos responsáveis pela criança a manipula contra o outro genitor ou pessoa ligada ao menor, e quando identificada na prática faz com que o filho se afaste ou nutra sentimentos ruins em relação ao ex-cônjuge – confira aqui alguns exemplos de […]
COMO IDENTIFICAR A ALIENAÇÃO PARENTAL
A Alienação Parental é um tema que ganha cada vez mais destaque no âmbito do Direito de Família, ainda mais com o crescente aumento dos casos de divórcio no Brasil. Geralmente identificada em processos de difícil separação, onde as brigas entre os genitores são frequentes e as vezes agressivas, não é raro vermos na prática […]
ENTENDA O QUE SÃO MEDIDAS LIMINARES E COMO ELAS PODEM PROTEGER SEUS DIREITOS EM UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO
Compreender o funcionamento do sistema jurídico pode ser uma tarefa difícil para quem não atua na área. Porém, é essencial que as pessoas conheçam seus direitos e saibam como buscar a proteção dos mesmos, ainda mais em um momento tão delicado quanto a da separação de um casal. O que são Medidas Liminares As medidas […]
COMO CONTAR PARA OS FILHOS QUE VAMOS NOS DIVORCIAR?
O divórcio é uma situação delicada e difícil para todas as pessoas envolvidas, principalmente quando há filhos no meio. Contar para as crianças que os pais irão se separar é um momento que exige cuidado, atenção e muita sensibilidade. “A mãe e o pai vão se separar”. Estas são palavras temidas e nenhum pai ou […]
COMO COBRAR ALUGUÉIS DO MEU EX QUE MORA NO NOSSO IMÓVEL SOZINHO?
Tomemos por exemplo a seguinte situação: Um casal casado sob o regime da comunhão parcial de bens compra um imóvel para usarem como residência. Após alguns desentendimentos, resolvem se divorciar e o marido acaba saindo de casa para residir em outro local, deixando a esposa usando sozinha do imóvel. Neste caso é devido o Pagamento […]