ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO (DIVÓRCIO JUDICIAL)
O divórcio é um processo que pode ser difícil e complexo para muitas pessoas, e entender exatamente como ele funciona pode ajudar a tornar esse processo mais claro e menos estressante para todos os envolvidos. Em suma, podemos dizer que o Divórcio Judicial é um tipo de divórcio em que a decisão final sobre todas […]
VAMOS NOS DIVORCIAR, MAS TEMOS DÍVIDAS. E AGORA?
Antes de tudo, ao falarmos das relações financeiras entre os cônjuges, é importante registrar que a legislação é clara ao dispensar, a luz da autonomia e liberdade financeira das partes, que cada um dos cônjuges possa, de forma autônoma e independente (veja, dispensada aqui autorização do outro), adquirir os bens necessários para a economia doméstica, […]
ENTENDA COMO FUNCIONA O DIVÓRCIO DIRETO NO CARTÓRIO (DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL)
Quais as Condições para se divorciar direto no Cartório? No Brasil, desde 2007, desde que preenchidas as condições necessárias, é possível se divorciar diretamente no Cartório, onde acontecerá a formalização da separação do casal independente de qualquer homologação da Justiça, estamos falando do chamado Divórcio Extrajudicial. Para irmos direto ao ponto, eis os requisitos essenciais […]
PRECISO DE UM ADVOGADO PARA DAR ENTRADA NO MEU DIVÓRCIO?
Quando se trata de divórcio, é compreensível que você possa pensar que não precisa de um advogado. Afinal, por que gastar dinheiro contratando um advogado quando você e seu cônjuge podem simplesmente se separar amigavelmente? No entanto, é importante lembrar que o divórcio envolve questões legais e financeiras complicadas, que podem impactar significativamente a vida […]
DIVÓRCIO CONSENSUAL vs. DIVÓRCIO LITIGIOSO: Entenda as Principais Diferenças e veja qual Melhor se Encaixa na sua Situação
Esta é uma pergunta bem recorrente no escritório, então vamos entender de uma vez por todas qual a diferença entre elas e em qual contexto podemos encaixar a sua situação. Veja bem, no DIVÓRCIO CONSENSUAL, como o próprio nome diz, o casal chega a um acordo mútuo sobre todas as questões relacionadas a separação, incluindo […]
Reflexos da configuração da União Estável
A União Estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com intuito de constituir uma família. Muitos casais optam por essa forma de convivência por diversos motivos, dentre os quais podemos destacar a liberdade de escolha. Ao contrário do […]
ENTENDA OS POSSÍVEIS PROBLEMAS EM NÃO FORMALIZAR SUA UNIÃO ESTÁVEL
O que realmente pode configurar uma União Estável? Antes de tudo, vamos esclarecer alguns pontos sobre a União Estável para que você possa compreendê-la melhor e identificar se a sua relação se enquadra ou não neste conceito. A União Estável é uma relação de convivência entre duas pessoas que, apesar de não estarem formalmente casadas, […]
POSSO ESTAR CASADO COM UMA PESSOA E EM UNIÃO ESTÁVEL COM OUTRA?
Muitas pessoas acreditam que é impossível estar casado com uma pessoa e, ao mesmo tempo, em união estável com outra. No entanto, podemos já adiantar que essa situação PODE SIM ocorrer em alguns casos, e é mais comum do que você imagina Isso configuraria o Crime de Bigamia? Não! Antes de tudo, vamos esclarecer […]