É POSSÍVEL QUE OUTRA PESSOA ASSINE MEU DIVÓRCIO EM CARTÓRIO?
Mesmo quando o ex-casal está de acordo com o divórcio, pode haver situações em que um dos cônjuges não queira mais ter contato com o outro ou simplesmente não possa comparecer pessoalmente para a assinatura do divórcio no cartório. Nesses casos, é possível recorrer à procuração para realizar o divórcio extrajudicial. A procuração é um […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTENDA COMO FUNCIONA
A pensão alimentícia é um direito garantido pela lei, que visa assegurar o sustento e a dignidade dos filhos ou cônjuges que necessitam dessa assistência. No entanto, muitas vezes, surge a dúvida sobre a possibilidade de descontar a pensão alimentícia diretamente no salário do devedor. Vamos entender como ela funciona e em quais casos é […]
SE EU DEI COISAS A MAIS NESSE MÊS PARA MEU FILHO, POSSO DESCONTAR DA PENSÃO?
Muitos pais se perguntam se é possível descontar da pensão alimentícia valores gastos com outras despesas do filho, como presentes, viagens ou despesas extras. No entanto, a legislação brasileira é clara quanto à impossibilidade, em regra, de se compensar a pensão alimentícia. De acordo com o artigo 1.707 do Código Civil, a pensão alimentícia não […]
É POSSÍVEL COBRAR PENSÃO MESMO SE EU NÃO SOUBER O ENDEREÇO DO PAI?
Imagine que você é mãe ou pai de uma criança e precisa ingressar com uma ação judicial de cobrança de pensão alimentícia, mas não sabe o endereço do outro genitor. Isso pode ser uma situação desesperadora, mas não se preocupe, porque é possível encontrar essa informação para dar entrada no processo. É claro que o […]
POSSO VIAJAR COM MEU FILHO SEM A AUTORIZAÇÃO DO OUTRO GENITOR?
Viajar com os filhos é um momento de muita alegria e diversão, mas para os pais separados, esse assunto pode se tornar complicado. Uma dúvida comum que surge entre os pais divorciados é se podem viajar com seus filhos sem a autorização do outro genitor. A resposta é, como muitas respostas no direito, depende, […]
FILHO ADOTIVO TAMBÉM TEM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Imagine a seguinte situação: Uma criança foi adotada ainda bebê por um casal que, infelizmente, vieram a se divorciar anos depois. Com o divórcio, ela passa a morar com a mãe e o pai adotivo se recusa a pagar a pensão alimentícia, alegando que, por não ser seu pai biológico não teria a obrigação de […]
O QUE FAZER QUANDO O PAI ESCONDE BENS PARA PAGAR MENOS PENSÃO?
Quando pais se separam, muitas vezes há a necessidade de estabelecer a pensão alimentícia para garantir o sustento dos filhos. No entanto, infelizmente, em alguns casos, o pai pode tentar ocultar bens e dinheiro para pagar menos pensão, prejudicando a criança e a mãe que é a responsável pelo seu cuidado. Diante dessa situação, muitas […]
REVISÃO DE ALIMENTOS: ENTENDA COMO AJUSTAR O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é um tema bastante relevante no Direito de Família, pois visa garantir o sustento de uma pessoa que não possui condições financeiras de prover seu próprio sustento. Mas, e quando essa pensão precisa ser revista? É possível alterar os valores fixados anteriormente? Neste artigo, vamos explicar sobre a revisional de alimentos. Inicialmente, […]
NO DIVÓRCIO A GUARDA DOS FILHOS É SEMPRE DA MÃE?
O divórcio é um processo difícil para todas as partes envolvidas, principalmente quando há filhos menores de idade envolvidos no meio. “Quem fica com a guarda dos filhos após o divórcio?” Essa é uma das perguntas mais comuns em processos de divórcio, e a resposta pode variar dependendo de diversos fatores, como a idade dos […]
ABANDONO AFETIVO: SAIBA O QUE É E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
Abandono Afetivo é um tema que gera muitas discussões no âmbito do Direito de Família. Esse termo é utilizado para descrever a situação em que um dos pais ou responsáveis não cumpre com suas obrigações emocionais em relação a um filho, gerando sequelas emocionais e psicológicas na criança ou adolescente. São diversas as situações que […]